O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Amazonas. A ação faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, o VIGIA. A Portaria de n°90 foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Em apoio ao Governo do estado, a medida tem o objetivo de realizar ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientas, na calha do Rio Negro e Solimões, na primeira edição da Operação Arpão. A ação será em caráter episódico e planejado, pelo período de 45 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A operação terá apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à FNSP e o contingente disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o texto normativo, o prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, caso solicitado.
Apoio em ações de combate no Mato Grosso do Sul
A pasta também prorrogou o emprego da FNSP em apoio ao estado do Mato Grosso do Sul, em apoio à Secretaria de Operações Integradas, para atuar ações de polícia judiciária no combate à criminalidade organizada por mais 120 dias.